Termos e Condições
Última atualização: 23 de setembro de 2026.
Quem opera o site e aceitação dos termos
O site vibestreex.com é operado por uma entidade sediada em Portugal e dedica-se a fornecer informações não comerciais sobre temas corporativos. Ao aceder ou utilizar este site, o visitante aceita integralmente os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, deve deixar de utilizar o site imediatamente. Estes termos constituem um contrato vinculativo entre o utilizador e o operador do site, em conformidade com a legislação portuguesa e da União Europeia, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Elegibilidade e uso permitido
O acesso ao site é permitido a maiores de 18 anos ou a pessoas com capacidade legal para celebrar contratos. O uso é estritamente informativo e não comercial. É autorizado visualizar, imprimir ou descarregar conteúdo para uso pessoal e não comercial, desde que se mantenha intacta qualquer menção a direitos de autor ou propriedade. Qualquer utilização que exceda estes limites requer autorização prévia por escrito.
Conduta proibida
É proibido utilizar o site para fins ilegais, enviar conteúdo malicioso, tentar aceder a áreas restritas, copiar ou distribuir o conteúdo sem autorização, ou interferir com o funcionamento normal do site. Violações podem resultar em bloqueio de acesso e eventual comunicação às autoridades competentes, nos termos da lei portuguesa.
Contas, submissões ou conteúdo do utilizador
O site não oferece contas de utilizador nem aceita submissões de conteúdo por parte dos visitantes. Qualquer eventual formulário de contacto destina-se exclusivamente a pedidos de informação e não constitui publicação de conteúdo gerado pelo utilizador. O operador reserva-se o direito de moderar ou eliminar qualquer comunicação recebida que viole estes termos.
Propriedade do conteúdo do site, marcas registadas e uso limitado permitido
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, estrutura e design, é propriedade do operador ou dos seus licenciadores. As marcas e logótipos associados a vibestreex.com são protegidos. É permitido um uso limitado para referência informativa, desde que não implique qualquer endosso ou afiliação. Qualquer reprodução total ou parcial carece de autorização expressa.
Serviços e ligações de terceiros
O site pode conter referências ou ligações a serviços de terceiros. Estas referências são fornecidas apenas para conveniência e não constituem qualquer garantia, endosso ou responsabilidade por parte do operador. O utilizador acede a esses serviços por sua conta e risco, sujeitando-se às respetivas condições.
Disponibilidade, alterações, suspensão e termo
O operador esforça-se por manter o site disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto. Pode suspender, alterar ou terminar o acesso a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivos técnicos, legais ou de segurança. O utilizador aceita que o operador não é responsável por qualquer indisponibilidade.
Exclusões de responsabilidade
O conteúdo é fornecido tal como se encontra, sem garantias de exatidão, atualidade ou adequação a qualquer fim específico. O operador não se responsabiliza por perdas ou danos resultantes do uso do site, exceto nos casos em que a lei portuguesa ou o RGPD imponham responsabilidade obrigatória, nomeadamente em casos de dolo ou negligência grave.
Limitação de responsabilidade
Nos limites permitidos pela lei, a responsabilidade total do operador por quaisquer danos não excederá o valor de zero euros, dado o caráter não comercial do site. Esta limitação não afeta direitos inalienáveis dos consumidores portugueses ou direitos decorrentes do RGPD.
Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar o operador contra quaisquer reclamações, perdas ou despesas decorrentes de violação destes termos ou de utilização indevida do site, incluindo custos judiciais razoáveis.
Lei aplicável, tribunais e direitos de resolução de litígios do consumidor
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes em Portugal, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios, como a plataforma europeia de resolução de litígios em linha ou entidades portuguesas competentes.
Divisibilidade, renúncia, alterações, via de contacto e data de atualização
Se qualquer disposição for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor. A renúncia a qualquer direito não implica renúncia a direitos futuros. O operador pode alterar estes termos, publicando a versão atualizada no site. Para questões, contacte através de [email protected], +351968162903 ou R. Nossa Sra. da Conceição, 2565-312 Freiria, Portugal. A versão atual é a de 23 de setembro de 2026.